Após um intervalo de quase seis meses desde a saída de Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
A oficialização foi feita por meio do envio de mensagem ao Senado Federal, etapa necessária para dar início ao processo de avaliação do indicado, que inclui sabatina e votações nas instâncias legislativas.
Indicação de Jorge Messias foi adiada por articulações políticas
Embora o nome de Jorge Messias já tivesse sido anunciado publicamente ainda em novembro do ano passado, o envio formal ao Senado acabou sendo postergado. Nos bastidores, o atraso foi atribuído a divergências políticas envolvendo a escolha.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstrava preferência por outro nome para a vaga, o do senador Rodrigo Pacheco. Diante desse cenário, o Palácio do Planalto optou por aguardar um momento mais favorável para avançar com a indicação.
Processo de aprovação começa no Senado
Com o envio da mensagem, o nome de Messias passa agora a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será submetido a sabatina. Em seguida, a indicação ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado.
Somente após essa etapa o indicado poderá assumir oficialmente o cargo na Suprema Corte, preenchendo a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Barroso.
