O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a defender mudanças nas regras penais brasileiras ao reforçar sua proposta de redução da maioridade penal. Pré-candidato à Presidência, ele tem intensificado o discurso em favor do endurecimento das leis nos últimos dias.
Em publicação feita na noite de terça-feira (5), o parlamentar detalhou sua posição sobre o tema e sugeriu novos limites para responsabilização criminal de menores.
Maioridade penal é defendida por Flávio com novos critérios
Segundo o senador, a proposta prevê que a maioridade penal passe a ser de 16 anos como regra geral. Para crimes considerados mais graves, a ideia é reduzir ainda mais esse limite.
“No nosso governo a maioridade penal será reduzida! Defendo que a maioridade penal seja de 16 anos, como regra geral, mas de 14 anos para crimes mais graves (hediondos), como estupro ou roubo seguido de morte”, escreveu.
A proposta faz parte de uma agenda voltada ao endurecimento penal, frequentemente defendida por setores que argumentam pela necessidade de maior rigor no combate à criminalidade.
Debate sobre endurecimento penal volta ao centro das discussões
A discussão sobre a maioridade penal é recorrente no cenário político brasileiro e costuma gerar divergências entre especialistas, juristas e representantes da sociedade.
Enquanto alguns defendem a redução como forma de aumentar a responsabilização, outros apontam impactos sociais e jurídicos que precisam ser considerados em eventuais mudanças na legislação.
A retomada do tema por Flávio Bolsonaro reforça a tendência de que a pauta volte a ganhar espaço no debate público, especialmente em meio à movimentação pré-eleitoral.
